Publicações

Notícias

Acompanhe as últimas notícias sobre propriedade intelectual, legislação e tendências do setor.

Limpar filtros
CERTIFICADOS DE MARCA DE ALTO RENOME EMITIDOS PELO INPI

CERTIFICADOS DE MARCA DE ALTO RENOME EMITIDOS PELO INPI

Em 05 de novembro de 2024, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou na Revista da Propriedade industrial – RPI nº 2809 um comunicado informando que a partir de 12 de novembro de 2024 passará a emitir e disponibilizar Certificados de Marca de Alto Renome

Provas de Uso e Caducidade de Marcas: A Abordagem do Judiciário Brasileiro

Provas de Uso e Caducidade de Marcas: A Abordagem do Judiciário Brasileiro

A caducidade de uma marca registrada é uma questão legal complexa que frequentemente se encontra nas mãos do poder judiciário. Central para essa questão está a prova de uso, um critério fundamental que pode determinar se uma marca continua a gozar de proteção legal ou se torna pública.