O panorama brasileiro pode parecer um pouco caótico, ainda mais quando se trata de patentes. No entanto, existem boas razões que fazem valer o investimento. Ana Paula Jardim e Andréa Granthon apresentam os esforços de melhoria do país para atender às suas demandas.
A LGPD estabelece um amplo regime de proteção de dados no Brasil e impõe regras específicas para a coleta, uso, processamento e armazenamento de dados pessoais, tanto eletrônica quanto fisicamente.
Os pedidos de patente nos setores de energia, biotecnologia e comunicação digital estão entre os que podem solicitar a prioridade do exame a partir de 1º de agosto de 2018.
A Resolução nº 217/2018 modifica a antiga Resolução nº 80/2013, que regulamentou a priorização de exames para pedidos de patente relativos a produtos e processos farmacêuticos.
Além de pedidos de patentes relacionados a petróleo e gás, novas tecnologias relacionadas a telecomunicações, comunicação digital, métodos de TI para gerenciamento, entre outros, são agora elegíveis para se beneficiarem do Projeto Piloto PPH.
Denise Silva - examinadora do INPI da área de Computação e Eletrônica, doutora pela UFRJ - envia ao INPI uma nova proposta para a resolução do problema do backlog de patentes no INPI, embasada na proposta anteriormente feita por Gustavo Leonardos