LEI DE DIREITOS AUTORAIS E O APERFEIÇOAMENTO DE SEUS INSTITUTOS
Massivamente presente em nossas vidas e na maior parte do tempo passando desapercebida, a Lei nº 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”) tem sido alvo de debates quanto a necessidade de sua modernização, em face ao avanço do mundo digital, e determinadas correções de alguns conceitos que sobrecarregam