Cópia ou Legal? Por que a Birkenstock não processa todas as empresas que copiam o seu modelo de sandália

Por que a Birkenstock não processa todas as empresas que copiam o seu modelo de sandália

Para entender por que vemos tantas marcas venderem suas próprias reproduções do modelo Arizona, sem que a Birkenstock derrube todas na justiça, precisamos analisar como funciona a proteção legal desses produtos.

Patente vs. Desenho industrial

Patente: protege uma invenção funcional (ex: um novo motor ou um remédio).
Desenho industrial (design): protege a aparência estética.

A Birkenstock completa 252 anos em 2026, mas o famoso e copiado modelo Arizona foi lançado apenas em 1973. Proteções de design e patentes têm prazo de validade (geralmente entre 15 a 25 anos), e uma vez que esse prazo expira, o design cai em domínio público, permitindo a sua reprodução por quem quer que seja.

O conceito de Trade Dress

A Birkenstock tenta se defender usando o conceito de Trade Dress. Isso significa que a aparência do produto é tão icônica que o consumidor a identifica imediatamente como sendo da marca.

O problema é que no mundo da moda, é muito difícil provar que duas tiras paralelas e uma sola de cortiça pertencem exclusivamente a uma empresa. Tribunais em vários países (especialmente na Alemanha e nos EUA) já decidiram que elementos puramente funcionais, como tiras que prendem o pé, não podem ser monopolizados.

Por que a Birkenstock não processa todas as marcas que a copiam?

A Birkenstock é, na verdade, bastante agressiva juridicamente, mas escolhe suas batalhas:

Falsificação vs. cópia: a empresa processa severamente quem usa o nome "Birkenstock" ou o logotipo, pois isso configura pirataria. Mas, se uma marca faz uma sandália parecida sem usar o nome da marca alemã, isso é considerado uma "tendência de mercado".

A guerra contra a Amazon: em 2018, a Birkenstock parou de vender diretamente na Amazon dos EUA e Europa porque a plataforma não combatia de forma eficiente os vendedores de cópias e produtos falsificados.

“Birkenstock não é obra de arte": em fevereiro de 2025, o Tribunal Federal de Justiça da Alemanha (a instância máxima) deu um veredito decepcionante para a marca. A Birkenstock tentou argumentar que seus modelos (Arizona, Madrid e Gizeh) deveriam ser protegidos por Direitos Autorais como "obras de arte aplicada".

Isso seria importante porque os modelos são dos anos 1970, e as patentes de design já expiraram (duram apenas 25 anos). Se fossem considerados "arte", a proteção duraria até 70 anos após a morte do criador. O tribunal decidiu que as sandálias não são arte, e que o design é ditado principalmente por necessidades técnicas e ortopédicas (conforto, saúde do pé), e não por uma expressão artística puramente criativa. Isso abriu as portas para que concorrentes alemães e europeus continuassem vendendo modelos similares sem medo de processos.

Vitória Estratégica na Holanda: apesar da derrota na Alemanha, em novembro de 2025 a Birkenstock conseguiu uma vitória importante em Utrecht, na Holanda, contra uma marca varejista de calçados. O tribunal holandês teve uma interpretação diferente e proibiu a venda de cópias dos modelos Arizona e Madrid, entendendo que havia, sim, uma identidade criativa protegida. Isso mostra que a marca está tentando "cercar" as cópias país por país, aproveitando brechas em diferentes legislações.

A batalha contra as falsificações: na Índia, em maio de 2025, em uma frente diferente, a marca processou fabricantes que estavam produzindo cópias idênticas, inclusive usando o logotipo. Nesse caso, a justiça agiu rápido: enviou comissários às fábricas para apreender e destruir milhares de calçados.

Onde reside a verdadeira proteção?

Atualmente, a Birkenstock foca na anatomia da palmilha (footbed). Embora o visual externo possa ser copiado, a tecnologia da cortiça e o suporte ortopédico específico são muito difíceis de replicar com perfeição. A marca vende o argumento de que “Muitos copiam a aparência, mas ninguém copia o conforto”.

Recentemente, o grupo LVMH (conglomerado gigante da moda, dono, entre outras marcas de luxo, da Louis Vuitton) comprou a Birkenstock, o que deu à empresa ainda mais "músculo" jurídico e financeiro para proteger sua exclusividade.

Existem três níveis de "cópia" que a Birkenstock enfrenta:

Falsificação: quando outro fabricante usa o nome Birkenstock ou o logo na palmilha. Por ser ilegal, a Birkenstock processa e sempre ganha.
Cópia do design: quando outra empresa lança uma sandália com 2 tiras e sola de cortiça, mas com marca própria. Devido a questões regionais de patentes, é uma zona cinzenta, onde um processo é difícil de ser vencido na justiça.
Inspiração: quando outra marca lança sandálias que lembram o estilo, mas mudam materiais ou detalhes. A situação é legal, sendo considerada como “tendência” e faz parte do mercado da moda.

A Birkenstock não processa todos porque, legalmente, ela perdeu o direito de exclusividade sobre o "formato" básico da sandália na maioria dos mercados desenvolvidos, já que o design tornou-se um "padrão utilitário" de domínio público. Além disso, o custo-benefício de processar cada pequena fábrica de calçados no mundo seria financeiramente inviável e juridicamente incerto.

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