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Provas de Uso e Caducidade de Marcas: A Abordagem do Judiciário Brasileiro

Provas de Uso e Caducidade de Marcas: A Abordagem do Judiciário Brasileiro

A caducidade de uma marca registrada é uma questão legal complexa que frequentemente se encontra nas mãos do poder judiciário. Central para essa questão está a prova de uso, um critério fundamental que pode determinar se uma marca continua a gozar de proteção legal ou se torna pública.