Privacidade e Proteção de Dados

Diariamente, empresas lidam com informações estratégicas e confidenciais. Os segredos industriais constituem ativos de grande valor, e no Brasil recebem a devida proteção jurídica. Luiz Leonardos & Advogados presta assessoria na proteção de segredos industriais, tais como elaboração e cumprimento de acordos de confidencialidade e garantir a manutenção dos direitos de exclusividade dos clientes sobre pacotes de dados, tal como previsto pelo Acordo TRIPS (Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e com base em disposições locais que regulam a concorrência desleal.

Prestamos assessoria em todas as etapas do processamento de pedidos de registro de software, circuitos integrados e suas respectivas topografias, desde o depósito dos pedidos até a obtenção dos respectivos registros.

A concorrência desleal, como por exemplo o roubo de segredos industriais, a imitação do trade dress do produto de um concorrente, e a propaganda enganosa, possui regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. Luiz Leonardos & Advogados presta assessoria em todas as matérias relacionadas à concorrência desleal, à prevenção de danos e ao cumprimento da proteção de acordo com as disposições legais de concorrência desleal. Além disso, possuímos sólida expertise na implementação de medidas anti-pirataria e de fronteira, conduzindo investigações e obtendo informações diretamente da Alfândega em cooperação com autoridades do governo, de modo a garantir o sucesso das nossas estratégias.