Concorrência Desleal e Combate à Pirataria
A concorrência desleal, como por exemplo o roubo de segredos industriais, a imitação do trade dress do produto de um concorrente, e a propaganda enganosa, possui regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. Luiz Leonardos & Advogados presta assessoria em todas as matérias relacionadas à concorrência desleal, à prevenção de danos e ao cumprimento da proteção de acordo com as disposições legais de concorrência desleal. Além disso, possuímos sólida expertise na implementação de medidas anti-pirataria e de fronteira, conduzindo investigações e obtendo informações diretamente da Alfândega em cooperação com autoridades do governo, de modo a garantir o sucesso das nossas estratégias.
Outras áreas de atuação
Contencioso Judicial
A Luiz Leonardos & Advogados possui sólida experiência no contencioso judicial relativo aos direitos de propriedade intelectual. Representamos nossos clientes em ações judiciais de nulidade perante a Justiça Federal, assim como em ações judiciais perante a Justiça Estadual, ações de concorrência desleal e contencioso judicial relativo a procedimentos ligados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A arbitragem também figura como destaque em nossas áreas de experiência. Luiz Leonardos Advogados possui uma equipe multidisciplinar de advogados prontos para representar os clientes, inclusive em demandas urgentes, em qualquer parte do território nacional.
Contratos
Prestamos assessoria completa em todas as áreas relativas à Contratos relacionados à Propriedade Intelectual, incluindo Licenciamento, Transferência de Tecnologia e Franquia, elaboração de pareceres, contratos e clausulas de não concorrência, confidencialidade, invenções de empregados, criação sob encomenda, direitos autorais e outros, de modo a criar a melhor estratégia para proteção de seu patrimônio intelectual.
Cultivares
A legislação brasileira prevê, desde 1997, através de um sistema próprio baseado na Union pour La Protection de las Variétés Vegetales (UPOV), a proteção de variedades vegetais, conhecidas como "cultivares". Vinculado ao Ministério da Agricultura, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) analisa os pedidos de registro de cultivares no país. Luiz Leonardos & Advogados possui profissionais altamente qualificados para atuar no processo de obtenção de registro de proteção de cultivares junto ao SNPC e na tomada de medidas para seu devido cumprimento.