Desenhos Industriais
Os profissionais de Luiz Leonardos & Advogados prestam assessoria em todos os assuntos atinentes a desenhos industriais, tais como consultoria, elaboração, depósito e acompanhamento do pedido de registro no Brasil e no exterior. Possuímos sólida expertise no monitoramento de casos de terceiros e na apresentação de oposições, bem como requerimentos de nulidade, tanto na esfera administrativa como na judicial, estando capacitados a tomar fazer cumprir todas as medidas necessárias para a manutenção e proteção dos direitos de nossos clientes.
Outras áreas de atuação
Direito de Concorrência e Antitruste
Inibir as práticas anticoncorrenciais é de suma importância na atualidade, e também diz respeito ao cumprimento de direitos de propriedade intelectual. Assessoramos nossos clientes quanto à prevenção e combate a crimes contra a ordem econômica nacional, representando-os perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outros Órgãos antitruste, notadamente na defesa dos direitos de propriedade industrial.
Direito de Entretenimento e de Publicidade
Luiz Leonardos & Advogados presta assistência jurídica a players dos mercados de entretenimento e publicidade, compreendendo a consultoria legislativa, a análise de normas de autorregulação e a representação perante o CONAR. A atuação engloba, ainda, a estruturação de contratos de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, autorização de uso de imagem, dentre outros serviços relativos à área.
Direito Regulatório e Direito Sanitário
Luiz Leonardos & Advogados. possui uma equipe exclusiva para conduzir procedimentos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assessoramos os clientes em matéria de regulação e atuamos na manutenção dos direitos de exclusividade dos clientes sobre pacotes de dados, tal como previsto pelo Acordo TRIPS (Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e com base em disposições locais que regulam a concorrência desleal. Tais direitos são essenciais para as companhias da indústria farmacêutica ancoradas em pesquisa, as quais necessitam enviar grande volume de informações à ANVISA para demonstrar a segurança e eficácia na inovação de seus produtos. Em certas situações, o cumprimento dos direitos de exclusividade sobre pacotes de dados é a única maneira de impedir a prática de empresas da indústria genérica de valer-se do pacote de dados do fabricante inovador para obter a aprovação de suas versões genéricas, em vez de realizar seus próprios testes clínicos.