Direito de Concorrência e Antitruste

Luiz Leonardos & Advogados presta assistência jurídica a players dos mercados de entretenimento e publicidade, compreendendo a consultoria legislativa, a análise de normas de autorregulação e a representação perante o CONAR. A atuação engloba, ainda, a estruturação de contratos de produção, licenciamento e cessão de direitos autorais, autorização de uso de imagem, dentre outros serviços relativos à área.

Luiz Leonardos & Advogados. possui uma equipe exclusiva para conduzir procedimentos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Assessoramos os clientes em matéria de regulação e atuamos na manutenção dos direitos de exclusividade dos clientes sobre pacotes de dados, tal como previsto pelo Acordo TRIPS (Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) e com base em disposições locais que regulam a concorrência desleal. Tais direitos são essenciais para as companhias da indústria farmacêutica ancoradas em pesquisa, as quais necessitam enviar grande volume de informações à ANVISA para demonstrar a segurança e eficácia na inovação de seus produtos. Em certas situações, o cumprimento dos direitos de exclusividade sobre pacotes de dados é a única maneira de impedir a prática de empresas da indústria genérica de valer-se do pacote de dados do fabricante inovador para obter a aprovação de suas versões genéricas, em vez de realizar seus próprios testes clínicos.

Os profissionais de Luiz Leonardos & Advogados prestam assessoria em todos os assuntos relativos a direitos autorais, incluindo a prestação de assessoria e a obtenção de registros autorais das obras de nossos clientes. Realizamos análises de infrações e implementamos estratégicas jurídicas de proteção de direitos autorais.